APU presente em debate do site jurídico Migalhas sobre os três anos do marco atualizado do saneamento
O diretor de Relações Externas Amauri Pollachi foi um dos convidados para abordar o tema “Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica”.
Amauri Pollachi, diretor de Relações Externas da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp – APU, integrou o webinar “Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica”. O evento foi realizado online, na última quarta-feira, dia 19 de julho, pelo site jurídico Migalhas, em parceria com a Milaré Advogados.
O debate foi apresentado por Milena Sales, do site Migalhas, com moderação do advogado, consultor ambiental e professor de Direito Ambiental e sócio do Milaré Advogados, Édis Milaré.
Além de Amauri, que participou representando também o Ondas – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento, do qual é conselheiro, participaram do webinar: Alceu Guérios Bittencourt, presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES; Consuelo Yoshida, desembargadora Federal (TRF-3ª. Região); Fernando Marcato, secretário Executivo de Novos Negócios na Sabesp e professor da FGV Direito SP; Luana Siewert Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil; Odete Medauar, professora Titular de Direito Administrativo da USP; Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon/Sindcon – Associação e Sindicato das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto; Sérgio Antônio Gonçalves, secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – Aesbe.
Em sua apresentação, Amauri Pollachi destacou o direito humano à água e ao saneamento pela Resolução 64/292 da ONU (Organização das Nações Unidas), fez uma análise sobre o atual cenário do setor, abordando temas como água e esgoto (legislação, investimentos e o plano nacional do saneamento), saneamento rural e urbano e o direito de se ter uma água boa e segura.
“É necessário revisar a Lei 14.026/2020. Sem os prestadores públicos (estaduais e municipais) tende a se agravar a desigualdade no atendimento das populações vulneráveis já discriminadas social e economicamente”, enfatizou o especialista.
A Associação dos Profissionais Universitários da SABESP visa representar os trabalhadores do setor de saneamento, bem como ser uma ponte entre o setor e a sociedade.
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fevereiro 9, 2023
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