A Ementa atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei n° 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas – ANA o merito para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento.
Com o Link, além de opinar através de voto, você pode se informar quanto a situação atual, verificar os prazos e ler documentos oficiais.
Para saber mais sobre a Consulta, confira:
https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/133867
A Associação dos Profissionais Universitários da SABESP visa representar os trabalhadores do setor de saneamento, bem como ser uma ponte entre o setor e a sociedade.
Fonte: Texto extraído de cartacapital.com.br dia 23/01/2020 Em entrevista a CartaCapital, o pesquisador Léo Heller diz que projeto a ser votado no Senado vai na
14/10/2019 – Retirado de camara.leg.br A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e a Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico
Imagem: Câmara dos Deputados – Youtube A reunião da Comissão Especial que analisa o PL 3.261, no dia 09 de outubro, elaborado conjuntamente entre os
Retirado de fnucut.org.br Durante a crise econômica, muitos municípios em Portugal privatizaram abastecimento de água. Diante de altos custos, agora maioria deseja que o serviço
Agência Câmara Notícias informa: Arison Jardim/Governo do Acre A comissão especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) promove duas audiências públicas na próxima terça-feira (8)
Acervo: SINTAEMA A APU – Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp apoiou e esteve presente no Seminário “Os desafios da universalização do saneamento no Brasil”,
Reunião Deliberativa 3 de Outubro de 2019 às 09:30 Pauta Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião Audiência Pública
Nos dias 17, 18 e 19 de setembro a APU esteve presente nos 30 anos do Encontro Técnico (Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente)
O governo federal está elaborando mudanças no Marco Regulatório do saneamento, as propostas do governo até agora vão contra os interesses da sociedade. Para debater
Compartilhado de ONDAS O DIREITO A ÁGUA POTÁVEL E OS RISCOS DE DESABASTECIMENTO: UM ESTUDO DO ABC PAULISTAMORETTI, Ricardo; VARALLO, Leonardo; COMARU, Francisco. O direito
Com esta contribuição, a Associação espera participar do processo de desenvolvimento sustentável do estado de SP. A APU – Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp,
A Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp (APU) manifesta profunda discordância da privatização da empresa, consumada nesta terça-feira, 23/07, com grande comemoração dos participantes. Associados
A Associação dos Profissionais Universitários da SABESP visa representar os trabalhadores do setor de saneamento, bem como ser uma ponte entre o setor e a sociedade.
© 2021 APU. Todos os Direitos Reservados.
