Conjur: Inconstitucionalidades na privatização da Sabesp: o que esperar da judicialização?

“Nas últimas semanas, grande parte do noticiário foi tomado pelas discussões que antecederam a votação do Projeto de Lei n° 1.501/2023 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Discussões essas que se mantiveram no radar e ganharam fôlego renovado quando a Assembleia aprovou o projeto, oficializando o primeiro passo rumo à desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Recentemente, pudemos contribuir com os debates em uma série de notícias e reportagens em alguns dos maiores veículos de comunicação do Brasil, dada a extrema relevância do tema [1]”.

Leia o artigo de Gustavo Justino de Oliveira e Matheus Teixeira Moreira, “que visa retribuir com o debate, renovando e atualizando a opinião que publicamos anteriormente [2]. Frisamos, mais uma vez, que nossa opinião é essencialmente técnico-jurídica, fundamentada em uma análise sistêmica de elementos de Direito Público relacionados ao caso concreto.”

Leia a íntegra do artigo aqui.

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A Associação dos Profissionais Universitários da SABESP visa representar os trabalhadores do setor de saneamento, bem como ser uma ponte entre o setor e a sociedade.

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