Direitos humanos à água e ao saneamento e suas conexões com a saúde pública

DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO E SUAS CONEXÕES COM A SAÚDE PÚBLICA
Autores: Edson Aparecido da Silva e Ricardo de Sousa Moretti
Publicação: Revista Engenharia Urbana em Debate – UFSCar
Ano: 2020

RESUMO

O artigo apresenta os conceitos de universalização dos serviços de saneamento na perspectiva dos direitos humanos à água e ao saneamento, em contraponto à abordagem usualmente utilizada da universalização como extensão das redes de infraestrutura para atendimento das diferentes economias e domicílios e atendimento da demanda solvável para estes serviços. Apresenta-se o caráter histórico da conexão do saneamento como iniciativa voltada para a saúde pública. Analisam-se os problemas associados ao gradativo entendimento deste serviço público como negócio, como obra de infraestrutura, deixando-se para segundo plano o papel do saneamento como componente estrutural da proteção contra as epidemias e de salvaguarda da saúde pública. A hipótese deste artigo é que essa gradativa desconexão se apresenta hoje como um dos obstáculos centrais para a produção de cidades mais resilientes e preparadas para o enfrentamento dos desafios que agora se apresentam, face às novas doenças epidêmicas.

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