O novo marco legal do saneamento e a construção do futuro no Brasil

Água, substantivo feminino. Substância poderosa que abre os caminhos para a vida se desenvolver neste planeta. Faz parte da história do surgimento e evolução dos seres vivos que se conhece hoje. Muito além da biologia, possui significado cultural, simbólico e socioeconômico em diversas partes do globo. Mas que futuro a humanidade está construindo para a água e para o planeta? Tal discussão possui relação com o setor de saneamento básico, tópico que ganhou grande visibilidade nos últimos dias no Brasil. A lei 14.026/20, sancionada no dia 15 de julho pelo presidente Jair Bolsonaro, traça novos rumos para esse serviço no país e divide opiniões.

SANEAMENTO, SAÚDE PÚBLICA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Antes de compreender quais mudanças estão ligadas ao novo marco regulatório, é importante entender o que é, efetivamente, saneamento básico. Diversas vezes confundido com somente um serviço de tratamento de esgoto, o saneamento possui na verdade quatro eixos de atuação: distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Esses quatro pilares, quando trabalhados de maneira conjunta e efetiva, elevam a qualidade de vida das populações e reduzem os impactos causados pelo ser humano ao meio ambiente.

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