Experiência no Ceará destaca a participação das comunidades, a capacitação e a gestão local como elementos fundamentais para a sustentabilidade dos serviços de saneamento rural.

Entre os dias 2 e 4 de setembro, representantes do G9 Saneamento Rural participaram da Missão Técnica organizada pela AESabesp ao Ceará, com o objetivo de conhecer, diretamente nas comunidades, a experiência do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) e seus mecanismos de gestão compartilhada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Representaram o G9-Saneamento Rural na missão Eliana Boa Ventura, Vania Lucia Rodrigues e Eliana Kitahara, que participaram de encontros com profissionais responsáveis pela gestão do Programa, gestores locais, presidentes de associações e moradores das comunidades atendidas pelos SISARs Sobral e Itapipoca.

A experiência permitiu conhecer de perto um modelo que associa gestão técnica, comercial e social, com forte participação das comunidades na implantação, operação e sustentabilidade dos sistemas.

Uma trajetória iniciada no Vale do Ribeira

A aproximação do G9 Saneamento Rural com o modelo SISAR está relacionada a uma iniciativa que teve início em outubro de 2021, no município de Eldorado, no Vale do Ribeira, em São Paulo.

Naquele período, a Prefeitura da Estância Turística de Eldorado, em atendimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emitido pelo Ministério Público da Região do Vale do Ribeira, estava implantando sistemas produtores de água em cinco comunidades quilombolas: Galvão, São Pedro, Poça, André Lopes e Pedro Cubas.

A partir da constatação de que “onde há água, é gerado mais esgoto”, o G9 buscou dialogar com autoridades municipais e representantes das comunidades para discutir soluções para o tratamento de esgoto e o manejo dos resíduos sólidos.

Com o apoio estratégico da APU, das instituições envolvidas, foram iniciadas articulações, reuniões, visitas técnicas e atividades de campo, dando origem à proposta de um projeto-piloto de Gestão Compartilhada do Saneamento em Quilombos de Eldorado – Vale do Ribeira/SP.

Desde então, o G9 Saneamento Rural vem desenvolvendo atividades de articulação e capacitação, incluindo visitas técnicas com a participação de lideranças formais e informais quilombolas, que puderam conhecer sistemas de tratamento de esgoto e observar aspectos relacionados à operação e manutenção. A iniciativa busca contribuir para que as próprias comunidades avaliem as possibilidades de assumir atividades rotineiras compatíveis com suas capacidades e realidades locais de forma associativa.

Em parceria estratégica com a APU, também foram promovidos webinares disponibilizados no canal Youtube APU_Saneamento, abordando aspectos jurídicos, metodologias, planejamento, participação das empresas de saneamento, atuação institucional e tecnologias adequadas às especificidades do meio rural.

Cinco etapas para a gestão compartilhada

Durante a missão ao Ceará, um dos principais aspectos observados pelo G9 foi a estrutura de gestão do SISAR, sintetizada no lema “Água é Vida. Gestão é de Todos”.

O modelo está baseado em cinco etapas:

Mobilização Social: a comunidade participa das decisões;

Capacitação: são formados gestores e operadores locais;

Implantação das obras: a comunidade participa do processo;

Operação: a associação local assume a administração do sistema;

Sustentabilidade: a continuidade dos serviços é apoiada por uma tarifa adequada e pela gestão compartilhada.

As visitas aos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto dos SISARs Sobral e Itapipoca possibilitaram observar como esses princípios são aplicados na prática.

Um dos pontos que mais chamou a atenção da equipe foi a participação de moradores das próprias comunidades na operação e manutenção de baixa complexidade. Os operadores locais são escolhidos pela comunidade e passam a exercer papel fundamental na rotina dos sistemas.

Para o G9 Saneamento Rural, essa experiência reforça a importância de desenvolver soluções que considerem não apenas a tecnologia empregada, mas também o engajamento, sensibilização e participação social, capacidade local de gestão e as características territoriais de cada comunidade.

Uma experiência que ultrapassa a visita técnica

A Missão Técnica da AESabesp reuniu profissionais da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Saneamento, da Agência Reguladora, do órgão ambiental do Estado de São Paulo e engenheiros da AESabesp/Sabesp, além dos representantes do G9 Saneamento Rural.

A diversidade de instituições e experiências de São Paulo e do Ceará proporcionou um ambiente de troca e reflexão sobre os caminhos necessários para ampliar o atendimento às populações rurais e contribuir para o alcance das metas de universalização do saneamento rural no Brasil.

Para o G9 Saneamento Rural, a missão representou uma oportunidade de conhecer uma experiência consolidada, dialogar com seus protagonistas e identificar elementos que podem contribuir para a construção de soluções adaptadas à realidade paulista.

Mais do que conhecer sistemas, a equipe teve contato com pessoas, histórias e comunidades que demonstram, na prática, que a sustentabilidade dos serviços depende da combinação entre tecnologia adequada, organização, participação comunitária, capacitação, gestão e compromisso institucional.

Reconhecimento e gratidão

Durante a missão, o G9 Saneamento Rural também prestou uma homenagem especial a Helder Cortez, em reconhecimento ao apoio e incentivo à construção dos propósitos do grupo, e entregou placas de agradecimento aos SISARs Sobral e Itapipoca, pela acolhida e pela disposição em compartilhar conhecimentos e experiências.

O G9 Saneamento Rural registra ainda seu agradecimento a Helder Cortez, Sergio Murilo, Monica Bicalho e Dr. Felipe Toé, pela contribuição e pelo compromisso com a construção de caminhos para o saneamento rural no Estado de São Paulo.

A experiência no Ceará fortaleceu uma convicção que vem orientando a trajetória do G9 Saneamento Rural desde sua criação:

A universalização do saneamento rural não depende apenas de obras. Depende de gestão, participação social, soluções adequadas às realidades locais e, principalmente, do envolvimento das comunidades.